PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 28/11/2023 28/11/2023 006/2023 006/2023 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DA ESPECTRO AUTISMO 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DA ESPECTRO AUTISMO 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DA ESPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DA ESPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202404125957.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202404125957.pdf Legislativo Legislativo 38 38 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 12/09/2023 12/09/2023 005/2023 005/2023 005/2023 - DISPÕE SOBRE A COFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA 005/2023 - DISPÕE SOBRE A COFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA 005/2023 - DISPÕE SOBRE A COFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA 005/2023 - DISPÕE SOBRE A COFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202310245535.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202310245535.pdf 0 0 37 37 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 01/08/2023 01/08/2023 005/2023 005/2023 005/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE, POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO 005/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE, POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO 005/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE, POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO 005/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE, POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202309055322.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202309055322.pdf 0 0 35 35 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 18/07/2023 18/07/2023 004/2023 004/2023 004/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTIUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR 004/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTIUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR 004/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTIUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR 004/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTIUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202308295300.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202308295300.pdf 0 0 38 38 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 26/05/2023 26/05/2023 006/2023 006/2023 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PRO 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PRO 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 006/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202311305121.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202311305121.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 10/04/2023 10/04/2023 003/2023 003/2023 003/2023 - FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY 003/2023 - FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY 003/2023 - FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY 003/2023 - FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202305105821.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202305105821.pdf 0 0 38 38 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 16/03/2023 16/03/2023 002/2023 002/2023 002/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 002/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202305105412.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202305105412.pdf 0 0 36 36 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 14/02/2023 14/02/2023 001/2023 001/2023 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202305105108.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202305105108.pdf Legislativo Legislativo 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 06/06/2022 06/06/2022 006/2022 006/2022 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202207153630.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202207153630.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 11/03/2022 11/03/2022 005/2022 005/2022 005/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADAOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 005/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADAOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 005/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADAOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 005/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADAOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202207153309.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202207153309.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 21/02/2022 21/02/2022 003/2022 003/2022 003/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS 003/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS 003/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS 003/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202203144419.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202203144419.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 15/02/2022 15/02/2022 002/2022 002/2022 002/2022 - FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ 002/2022 - FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ 002/2022 - FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ 002/2022 - FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202203091632.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202203091632.pdf Vereador Vereador 38 38 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 14/02/2022 14/02/2022 001/2022 001/2022 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202203091400.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202203091400.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 05/10/2021 05/10/2021 006/2021 006/2021 006/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES ARRUDA CÂMARA 006/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES ARRUDA CÂMARA 006/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES ARRUDA CÂMARA 006/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES ARRUDA CÂMARA http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202110202525.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202110202525.pdf Legislativo Legislativo 38 38 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 29/09/2021 29/09/2021 005/2021 005/2021 005/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO ABSORVENDO DIGNIDADE DDE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 005/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO ABSORVENDO DIGNIDADE DDE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 005/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO ABSORVENDO DIGNIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 005/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO ABSORVENDO DIGNIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202110202323.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202110202323.pdf Legislativo Legislativo 37 37 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 22/09/2021 22/09/2021 003/2021 003/2021 003/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 003/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 003/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 003/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202307120650.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202307120650.pdf Vereador Vereador 38 38 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 20/09/2021 20/09/2021 019/2021 019/2021 019/2021 - DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE 019/2021 - DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE 019/2021 - DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE 019/2021 - DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202112151625.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202112151625.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 15/09/2021 15/09/2021 004/2021 004/2021 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202307121033.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202307121033.pdf Vereador Vereador 37 37 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 15/09/2021 15/09/2021 004/2021 004/2021 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 004/2021 - FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202110201951.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202110201951.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 15/09/2021 15/09/2021 002/2021 002/2021 002/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IGUARACY PE 002/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IGUARACY PE 002/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE 002/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202307120331.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202307120331.pdf Vereador Vereador 37 37 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 30/08/2021 30/08/2021 017/2021 017/2021 017/2021 - INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 017/2021 - INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 017/2021 - INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 017/2021 - INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165939.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165939.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 27/08/2021 27/08/2021 016/2021 016/2021 016/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IGUARACY 016/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IGUARACY 016/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IGUARACY 016/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IGUARACY http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165721.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165721.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 27/08/2021 27/08/2021 015/2021 015/2021 015/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY 015/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY 015/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY 015/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165545.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165545.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 27/06/2021 27/06/2021 018/2021 018/2021 018/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 018/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 018/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 018/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202112151455.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202112151455.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 22/06/2021 22/06/2021 014/2021 014/2021 014/2021 - ALTERA O INCISO II E 4°DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 014/2021 - ALTERA O INCISO II E 4°DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 014/2021 - ALTERA O INCISO II E 4°DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 014/2021 - ALTERA O INCISO II E 4°DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202112151037.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202112151037.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 22/06/2021 22/06/2021 013/2021 013/2021 013/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA D 013/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA D 013/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA DO ESTADO ÀS MARGENS PE 292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA DO ESTADO ÀS MARGENS PE 292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109282802.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109282802.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 26/05/2021 26/05/2021 012/2021 012/2021 012/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 012/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 012/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE 012/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165210.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109165210.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 11/05/2021 11/05/2021 011/2021 011/2021 011/2021 - INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. 011/2021 - INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. 011/2021 - INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. 011/2021 - INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109164903.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109164903.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 28/04/2021 28/04/2021 001/2021 001/2021 001/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL MELO DOS SANTOS 001/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL MELO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL MELO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL MELO DOS SANTOS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202106074618.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202106074618.pdf Legislativo Legislativo 35 35 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 13/04/2021 13/04/2021 010/2021 010/2021 010/2021 - DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PRENIVE BRASIL 010/2021 - DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PRENIVE BRASIL 010/2021 - DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PRENIVE BRASIL 010/2021 - DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PRENIVE BRASIL http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109163811.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109163811.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 24/03/2021 24/03/2021 008/2021 008/2021 008/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 292/2009 008/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 292/2009 008/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 292/2009 008/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 292/2009 http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109163033.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109163033.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 22/03/2021 22/03/2021 007/2021 007/2021 007/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO 007/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO 007/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSIVE TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 007/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSIVE TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109162900.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109162900.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 17/03/2021 17/03/2021 006/2021 006/2021 006/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 006/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 006/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 006/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109162414.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109162414.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 15/03/2021 15/03/2021 005/2021 005/2021 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁRE 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁRE 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109162150.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109162150.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 12/02/2021 12/02/2021 003/2021 003/2021 003/2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE U 003/2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE U 003/2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, ATRAVÉS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIMPAJEÚ - NIS/CIMPAJEÚ 003/2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, ATRAVÉS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIMPAJEÚ - NIS/CIMPAJEÚ http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109161815.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109161815.pdf Executivo Munic Executivo Munic 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 13/01/2021 13/01/2021 001/2021 001/2021 001/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 001/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109154023.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109154023.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 08/01/2021 08/01/2021 009/2021 009/2021 009/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 009/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 009/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109281744.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109281744.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 08/01/2021 08/01/2021 004/2021 004/2021 004/2021 - FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004/2021 - FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004/2021 - FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004/2021 - FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109280933.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109280933.pdf 0 0 0 0 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 08/01/2021 08/01/2021 002/2021 002/2021 002/2021 - PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUT 002/2021 - PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUT 002/2021 - PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 002/2021 - PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109280519.pdf http://it-solucoes.inf.br/admnews/CM_Iguaracy/202109280519.pdf 0 0 0 0