Origem: Legislativo - Ementa/Assunto: 001/2024 - Regulamenta A Lei 14.133 De 1° De Abril De 2021 Que Dispõe Sobre Licitações E Contratos Administrativos No Âmbito Do Poder Legislativo Do Município De Iguaracy-pe Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: Legislativo - FRANCISCO TORRES MARTINS Ementa/Assunto: 006/2023 - Institui No Âmbito Do Município De Iguaracy/pe Política Pública Para Garantia Conscientização, Proteção E Ampliação Dos Direitos Das Pessoas Com Transtorno Da Espectro Autismo, Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: 0 - FÁBIO ALVES TORRES Ementa/Assunto: 005/2023 - Dispõe Sobre A Cofecção E Instalação Das Placas De Denominação Dos Prédios, Praças E Vias Públicas Do Município De Iguaracy E Dá Outras Providênciasa Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: 0 - FRANCISCO TORRES MARTINS Ementa/Assunto: 004/2023 - Declara De Utilidade Pública Municipal O Instiuto Cultural Quincas Rafael - Icqr Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: 0 - Ementa/Assunto: 006/2023 - Institui No Âmbito Do Município De Iguaracy-pe Política Pública Para Garantia Conscientização Proteção E Ampliação Dos Direitos Das Pessoas Com Transtorno Do Aspectro Autismo, Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: 0 - FRANCISCO TORRES MARTINS Ementa/Assunto: 003/2023 - Fica Instituída A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista No Âmbito Do Município De Iguaracy Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: 0 - EVERALDO PEREIRA QUEIROZ Ementa/Assunto: 002/2023 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Das Concessionárias Ou Permissionárias De Serviços Públicos A Restabelecer O Pavimento Das Vias Públicas Danificadas Por Serviços De Reparo E/ou Manutenção E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: Legislativo - Ementa/Assunto: 001/2023 - Dispõe Sobre O Reajuste Do Salário Base Dos Servidores Efetivos E Comissionados Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Primeira Votação
Origem: 0 - Ementa/Assunto: 006/2022 - Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Vereadores De Iguaracy/pe Status do Projeto: PARALIZADO Andamento: